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[93726]  Show Record 

Situação política de Moçambique / Leis, Decretos, etc.
Descritores: Moçambique | Vida política | Legislação
Cota: 1181|IICT
[116094]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Proposta de lei do estatuto municipal da cidade de Maputo. - Maputo : Assembleia da República, . - [4] p.
Descritores: Legislação | Urbanismo | Moçambique
Cota: MZ-L II-7|CIDAC
[118763]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Tabela de equivalências de ocupações profissionais no aparelho do Estado : resolução nº 3/91 de 4 de Março. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 74 p.
Descritores: Legislação | Estado | Trabalho | Moçambique
Cota: MZ-L I-13|CIDAC
[118892]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Reabilitação económica : primeiro e segundo suplementos do Boletim da República. - Maputo : [s.n.], . - 121 p.
Descritores: Legislação | Economia | Estado | Trabalho | Moçambique
Cota: MZ-L I-30|CIDAC
[119575]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Regimento da Assembleia da República : lei nº 1/95 de 8 de Maio. - Maputo : Assembleia da República, . - [6], 37 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: MZ-L II-17|CIDAC
[120353]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Principal legislação. - [Maputo] : Ministério da Justiça, . - 7 v.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: R.ad. 25 A-G|CIDAC
[347011]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 26 p.
Descritores: Regulamento | Indústria | Moçambique
Cota: MOB-2703|BNU
[380552]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Regime jurídico da contratação pública de Moçambique : comentado e anotado / coment. e anot. Jorge Andrade da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, . - 407 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato público | Administração pública
Cota: 10-(1)-3-16-31|BGUC
[434032]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Principal legislação de Moçambique sobre intervenção, nacionalização e privatização de empresas do sector empresarial do Estado / comp. Anselmo Samussone ; coord. editor. João Costa. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 293 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Empresa pública | Nacionalização | Privatização | Legislação
Cota: 10-(1)-2-38-23|BGUC
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